Pedofilia Não É Crime

Escrito por Rafael Portillo

Categorias: Papo Sério, Pesquisas

Não, não é o que você esta pensando. Este não é uma apologia a Pedofilia, e sim, um post informativo. Pode ser chocante para muitos, mas a Pedofilia não é crime no Brasil e em diversas outras partes do mundo. Alias você sabe o que é Pedofilia?

1. Definição

Na verdade, o que muitos chamam popularmente de pedofilia é na verdade um conjunto de várias parafilias relacionadas a idade. É a mesma coisa que acontece com a fotocópia, que é conhecida como xerox, e a lã de aço, chamada popularmente de bombril.

Explicando Melhor – Uma parafilia é uma atração sexual em alguma coisa que não o ato sexual e suas preliminares entre dois seres humanos adultos e normais. Este interesse sexual pode ser medido em diversas intensidades. Alguns médicos afirmam que as parafilias são uma espécie de desordem mental. Outras parafilias conhecidas são o exibicionismo, o fetichismo e o voyeurismo. Estima-se mais de 547 tipos diferentes de parafilias.

A pedofilia faz parte de um grupo de parafilias chamado Cronofilia, junto a Nepiofilia, Hebefilia, Efebofilia, Teleiofilia e Gerentofilia. O termo Cronofilia não é muito usado pelos sexologistas e refere-se por atrações sexuais fora da sua faixa de idade.

Explicando Melhor – A Nepiofilia é a atração sexual por infantes e crianças até 3 anos; A Pedofilia é a atração sexual por crianças prepubescentes acima dos 3 anos; A Hebefilia é a atração sexual por crianças pubescentes; A Efebofilia é a atração sexual por adolescentes; A Teleiofilia é a atração por adultos, geralmente usada quando uma criança ou adolescente tem uma atração sexual incomum por pessoas adultas; e a Gerentofilia, que é a atração sexual por idosos. Vale lembrar que, exceto pela Nepiofilia, não existem idades exatas para definir quando se aplica cada uma dessas parafilias.

Só mais uma coisa, pedofilia vem do grego, onde ‘pedo’ significa criança e ‘filia’ que significa amizade, afinidade, atração, amor, afeição. Ou seja, tambem pode ser interpretada como ‘amor por crianças‘, ‘afinidade com crianças‘ e até ‘atração por crianças‘, o que pode dar um sentido totalmente diferente a palavra. Explicado corretamente o que é a Pedofilia, vamos partir para a parte criminal.

2. Leis

Pedofilia não é crime, e quem pratica pedofilia não é criminoso. Pode parecer estranho, principalmente quando ouvimos na televisão que fulano ou cicrano foi preso por pedofilia. Mas isso é apenas uma simplificação erronea do problema. Como visto lá em cima, a pedofilia é uma atração sexual. Entre se sentir atraído sexualmente por crianças e fazer sexo com crianças existe um grande abismo. Legalmente, você pode sentir atração sexual pelo que você quiser. E se considerarmos o significado literal de pedofilia, qualquer pessoa que goste de crianças, mesmo não-sexualmente, seria um pedófilo.

Quando uma pessoa é presa por ‘crime de pedofilia‘, na verdade ela está sendo presa por dois crimes – Estupro, art. 213 do Código Penal, e atentado violento ao pudor, art. 214 do Código Penal, agravados pela presunção de violência prevista no art. 224, “a”, do Código Penal, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos.

E qual seria o correto, então? O correto seria utilizar o termo abuso sexual de crianças e adolescentes, embora legalmente também não exista este termo no Código Penal.

Agora vem o mais impressionante – mundialmente, apenas um quarto dos abusos sexuais de crianças e adolescentes são praticados por pedofilos. E ainda, existem estudos ainda não-comprovados que na verdade apenas de 5% a 10% sejam realmente pedófilos, uma vez que diversos diagnosticos clínicos tenham desmentido pessoas que se declaravam pedófilas. Esses abusos sexuais são praticados por pessoas que simplesmente acharam mais fácil fazer sexo com crianças, seja enganado-as ou utilizando de intimidação ou força. Também se reportam caso de pessoas que simplesmente atacaram crianças por que não tinha mais ninguém por perto!

Levando em consideração que a pornografia infantil é crime – seja por ter fotos e vídeos, seja por ter um site com pornografia infantil ou mesmo um link para um site que contem pornografia infantil – talvez alguns de vocês estejam imaginando como os pedófilos satisfazem estes desejos sexuais, já que não o praticam. Pois bem, muitos acreditam que eles se voltem para o Lolicon e o Shotacon.

Explicando Melhor – Lolicon, ou Lolita Complex, é uma palavra japonesa de mesmo sentido de pedofilia. Um desenho Lolicon é um desenho onde o foco são gartoas menores de idade fazendo sexo. O Shotacon, ou Shôtaro Complex. é a mesma coisa, mas se referindo a garotos.

O Lolicon e o Shotacon é permitido no Japão, sob o argumento que os menores de idade apresentados nestas obras são ficticios, e, como não existe envolvimento de uma menor de idade real, não existe crime algum. Fora do Japão, entretanto, alguns países proibem o Lolicon e o Shotacon, como Canadá, Austrália e Nova Zelandia, enquanto outros tentam proibi-lo. O principal argumento contra ambos seria o incentivo ao abuso sexual de crianças e adolescente, embora não exista nenhuma comprovação cientifica do mesmo. Inclusive, existem casos de pessoas presas por portar revistas com imagens de lolicons, que declararam ter deixado de ver pornografia infantil em prol dos mangás lolicon.

Outra valvula de escape são sites de contos eróticos que se especializam ou possuem setores especificos para história ficticias de sexo entre menores, ou entre um menor e um adulto. A condição legal destes contos ainda não fora debatida, mais por falta de conhecimento da existência destes contos, e geralmente possuem a mesma condição dos lolicon e shotacon.

3. Enfim…

Vocês devem estar se perguntando – Portillo, afinal, por que você postou isso? [Posso até ouvir a voz do Eduardo Moreira ou do Jonny Ken me fazendo esta pergunta].

Acontece que os  meios de comunicação costumam usar pedofilia no lugar de ‘abuso sexual de menores’. Este é um erro da mídia que pode ter conseqüências muito maiores do que simplesmente trocar ‘cracker’ por ‘hacker’, pois confunde uma condição psicológica com um ato criminoso. Não pode utilizar-se de termos tão ‘próximos’ sem avaliar as conseqüências. Inclusive, eu cheguei a ler uma entrevista com um pedófilo, que fora extremamente ofendido por que as pessoas fizeram esta confusão de termos – por ignorância mesmo -, que não acontece somente no Brasil, mas no mundo inteiro.

E por fim, gente, não custa nada saber os termos corretos de cada coisa. Eu sei de muita gente que tem dor de cabeça com a ignorancia de termos em diversas áreas. Curiosidade, gente.

4. Fontes

Olha, eu não vou poder colocar todas as fontes que tive para esta pesquisa. Esta pesquisa na verdade estava pronta a semanas, e eu acabei perdendo os endereços de muitos dos sites que basei estas informações. Inclusive, confirmei alguns termos cerca de três ou quatro vezes! A única base que posso colocar aqui é a Wikipedia em inglês e português, e o Google, onde realizei diversas buscas para saciar minhas dúvidas.

Aguardo os comentários e as possíveis pedradas.

Update:

Aqui estão algumas das fontes que consegui recuperar.

http://www.mail-archive.com/penal@grupos.com.br/msg02545.html
http://denuncia.uol.com.br/
http://altieresrohr.com.br/2008/08/pedofilia-nao-e-abuso-sexual-infantil/
http://www.investidura.com.br/component/content/article/3620.html?joscclean=1&comment_id=165
http://en.wikipedia.org/wiki/Pedophilia
http://www.leadershipcouncil.org/1/pas/RAG.html

36 Comentários Comentários para este post.

  1. Nane Neri disse:

    Ótimo texto. Poucas vezes li uma abordagem concreta e contextual , de forma alguma vc merece pedradas.

  2. Alexandre Sena disse:

    Polêmico, mas esclarecedor. Parabéns!

  3. Cidão disse:

    Parabéns pelo texto. A mídia é muito sensacionalista e precisa vender e dar ibope. Esse tipo de coisa nunca é veiculado, porque não interessa.

  4. O assunto é bastante polêmico, mas suas explicações foram ótimas.
    Eu não fazia a mínima ideia de que existissem essas outras classificações.
    @paulynhah

  5. Alberto Lung disse:

    Hey! Otimo post. Bela aula de lexicografía.

  6. Marcelo Malta disse:

    Gostei das explicações, com certeza existem muitos termos que não usamos, mas que na verdade só criariam piadas… Sabemos como nós brasileiros somos. :]

  7. Mira Melke disse:

    Sempre achava estranho o termo utilizado já que o simples falto eu gostar de brincar com crianças me tornaria uma pedófila.. kkk
    Mas, a minha curiosidade não foi tão grande a ponto de procurar respostas para isso, por pura Ignorância, apatia, preguiça, ou um pouco de tudo isso.

    Darei continuidade a minha visita agora…
    Apareça no meu quando quiser, e assine o feed sim, eu posto pelo menos duas vezes por semana.
    até mais, e obrigada pelo comentário.
    Adoro quando as pessoas comentam em post antigos.. rs..

  8. Zmann disse:

    Realmente, existe a falta de destinção quanto ao esclarecimento de terminologias.

    Parabéns pelo empenho em buscar quebrar o sensacionalismo idiota que corre por ai nos noticiarios. E também parabéns por ter certa coragem em tocar nesse assunto que muitos tem medo de falar.

    Esclarecer as coisas so vai ajudar a melhorar tudo, ao invés de presumir e aceitar tudo que um jornal nacional da vida fala por ai.

  9. Muito bom o artigo, parabéns!

  10. Fernando Luz disse:

    Post genial, apesar do título.

  11. Domme Keka disse:

    Copiei sua postagem e postei no meu blog, espero que não se importe…
    http://www.seuprazer.net/2009/pedofilia-nao-e-crime-polemico/

  12. Raniel Fernando disse:

    Adorei o texto, e estava pensando sobre esse assunto…afinal, eu sou um fã de lolicon

  13. Muito esclarecedor e didatico a abordagem do tema, PARABÉNS, mas, em verdade, sem perceber, VC acabou expondo a HIPOCRIZIA, que permeia os veículos de comunição de massa, antes de explorar, prefere mesmo desinformar, com a finalide de obterem IBOPE, e com isso venderem seus espaços a preços altíssimos para a publicidade. Por isso, é que o proprietários dos veículos de comunição, não contratam profissionais de qualidade e comprometidos com a veracidade dos fatos. Antes, abraçam o JORNALISMO MARROM …. formando opiniões públicas distorcidas ao mesmo tempo que praticando JUSTIÇA PRIVADA, condenando cousas e pessoas, injustamente … Renovo meus Parabens e um grande abraço …

  14. ricardso disse:

    so um pedofilo poderia explicar melhor a pedofilia e vc ta de parabens.

  15. beto disse:

    Gostei muito do seu blog e é muito explicativo!!Os preconceitos brutos e animalescos da cultura e dos representantes da população cegam a verdadeira contextualização da pedofilia!
    Muitos dizem que os pedófilos são criminosos que são bonzinhos e ajudam os parentes tudo na falsidade para abusar da criança, mas tem uma mente cruel e tudo que ele faz é com maldade é um psicopata, um homicida, faz latrocinios e tudo mais é a pior espécie de criminoso!!Mas ao compararmos o pedofilo e um latrocida vemos que o pedofilo não tem personalidade para o mal e tem sentimentos e não é como um psicopata que tem maldades e crueldade!
    É complicado tirar essa cultura erronea desse país!
    Lembremos que a moral é aquilo que a socidade acha certo e há várias sociedades com várias morais diferentes!Qual a verdadeira moral?
    E outra coisa: Se for fazer um crime oque compensa mais:
    Roubar um banco milhões de reais ou fazer sexo com um menor de 18 anos, ou menos de 14 anos?
    Qual a pena mais dificil?
    Latrocinio e fazer sexo com crianças qual a diferença de tempo de pena?

  16. Rafael Portillo disse:

    Confesso que não entendi. Você me considerou um pedófilo?

  17. djfogozo disse:

    esse ricardso jogou um pedra nao,ele tacou um cometa cheio de fogo na sua cabeça,

    E oque sempre falo!!!!!! nao julga pra nao ser jungado.

  18. Junior disse:

    Vc é pedófilo…

  19. josh disse:

    Isto que foi traduzido aqui é a mais pura verdade, estão prendendo pessoas inocentes e tratando-as como estupradores, somente pelo fato de sentirem atração ou terem fantasias por menores, já que não conseguem entrar na mente da pessoa e arrancar o que puderem à força, comparam-nas com estupradores e abusadores, para conseguir comover e receber apoio da opinião pública e em seguida, mutilar todos os direitos destas pessoas que ficam totalmente indefesas, humilhadas e expostas. Casos de pedófilos honestos existem aos milhares, mas são camuflados pela mídia, não deixando a outra face da história ser vista pelas demais pessoas. No Brasil existem pedófilos clássicos, como a Xuxa, Sérgio Malandro, Mara Maravilha e Eliana, que apresentam uma afinidade além do normal por crianças, o que caberia pefeitamente no termo citado de pedofilia, sentido original da palavra, porém, esta terminologia foi execrada, moída, e misturada com termos de abuso e violência.
    Filmes brasileiros promovendo erotismo através de menores existem aos montes, feitos na época da pornô chanchada, alguns mostrando menores inteiramente nuas, se exibindo ou tocando corpos de adultos, como no filme Estranho Amor estrelado por Xuxa e Vera Fisher, que está disponível até hoje:

    Editado pelo autor do site

    lembro de alguns outros mostrando inclusive simulação de estupro com menor, exibindo gritos e gemidos do início ao fim em cenas nada moderadas, alguns passaram até na televisão nas madrugadas, exibindo sem censura, nudez total de ambos os participantes e contato corporal total, em simulação de sexo ou estupro, embora sem a penetração é claro.
    O mais incrível é que segundo a nova lei, pessoas portando este tipo de vídeo agora podem se enquadradas no crime de posse de material ilegal, porque estes filmes (simulam) sexo com menores, e alguns como o da própria Xuxa, exibem cena de contato direto das parte íntimas e erógenas dos participantes, “não havia nenhuma toalhinha entre eles durante a simulação e por muitas vezes o menor manuseava as mamas das adultas”, pena prevista de 6 anos de prisão. Mas, ou esqueceram de avisar isto para as pessoas, ou nem levaram em conta este fato antes da nova lei.
    Isto tudo que foi dito é para mostrar que, realmente andam misturando as coisas.
    Para terminar e espalhar inda mais o suco de tomate…. além do lolicon… ninguém fala nada sobre o modelismo nú e erótico de garotas e garotos de 7 a 17 anos livremente comercializado em bancas de revistas de alguns países da Europa ao estilo da Sexy aqui no Brasil, um produto respeitados e bem consumidos por sinal, produzido por empresas registradas e profissionais no assunto! Porém não posso nem mencionar “titulos” pois segundo a nova lei isto seria enquadrado no crime de “divulgação de material ilegal” Ops será que falei demais?

  20. PQD disse:

    Muito prudutivo e elucidativo. parabens

  21. PQD disse:

    Muitissimo Produtivo e esclarecedor. Parabens. este Ricardo é um babaca só isso!!!

  22. Marco (QGnet) disse:

    Confesso que sou uma das pessoas que considerava tudo a mesma coisa, Pedofilia ou Abuso Sexual a Menores. Artigo esclarecedor!

    Parabéns Portillo pelo post e desculpe a demora em ler e comentar, como vc sabe, ando muito enrolado por aqui.

    Abração, Marco.

  23. helio disse:

    se algum adulto ficar ou
    ter relaçao com uma adolescente q tenha uns 14 a 15 anos
    nao sendo essa adolescente inocente do q esta fazendo…e o cara tendo uns 30 anos de idade isso e pedofilia ? e o homen pode sofrer alguma penalidade ? fico grato se alguem me responder
    pois estamos debatento isso na escola… brigada.

  24. keybool disse:

    Muito boa a sua explanação. Parabens!!! O mundo precisa mais disso, da verdade.

  25. art disse:

    Muiito esclarecedor mesmo!!
    Cara, alguem precisa divulgar isso pra mídia o mais rapido possivel!!!

    abraço

  26. thiago disse:

    pode cre pedofelia nao e crine

  27. fabiane disse:

    Bem, seu texto está escrito de uma forma simples mas esclarecedor.
    Parabéns!
    Pedofilia não é crime nas leis mais no popular pedofilia é pura semvergoice coisa de gente ipocrita!
    não sei por essas pessoas fazem isso pô são crianças o que elas tem é a mesma coisa homens e mulhers tem então por que não matar seu desejos com alguem da idade deles e que tambem queira?

  28. jurandir disse:

    òtima dicertação, muito exclarecida, pena que nem todos tem oportunidade de ler.
    Está um absurdo a confusão dessa palavra.
    Vi um commentário de um fótografo na internet, onde ele diz que nos Estados Unidos uma pessoa pode ser presa ser for pega com fotos de crianças nuas, não importando se forem netos ou filhos ou sobrinhos.
    É incrivel a idiotice de pessoas que pensam estar fazendo o certo sem sequer procurarem saber a respeito.
    Não podemos mais nem pensar em ter amizade com uma criança, já é “pedofelismo”.
    Onde vamos parar?
    Parabens! Procure públicar isso em alguma revista para acesso a mais pessoas.

  29. Nanda disse:

    ‘Atualmente, nos dias de hj um pedofilo é preso e sai no outro dia… (Até qndo um cara de 36/48 anos de idade faz sexo com uma criança de 9 anos) e não é pedofilo ?????? isso pra mim é a msma coisa um pedofilo tentando dizer q não é pedofilo corta essa! SEU MASTURBADO”

  30. Nanda disse:

    kkkkkk, e amigos gostam de ver ”amigas nuas hammm” isso éh coisa de masturbado q fica cossando ovo sem ter ninguem pra se masturbar vai procurar gente da sua idade JURANDIR

  31. VANDERLEIA disse:

    PEDOFILIA E COISA DE BBBBIIIIXXXAAAA SEM VERGONHA SAFADO CACHORRO BICHA INRUSTIDA QUE NAO TEM CAPACIDADE DE SE MANIFESTAR DE DIZER QUE QUER SER MULHER DEUS TA VINDO E BIBLICO VAMOS GENTE SE CONSERTAR A VIDA APRENDER QUE DEUS NAO DEIXOU ISTO PRA HUMANIDADE DEUS DEIXOU O AMOR CARINHO DEUS DISSE IDE E MULTIPLICAI E NAO DISSE FAÇA COISAS ERRADAS DEUS E AMOR .

  32. eduardo disse:

    Bom. muito bom mesmo.. interessante qdo um homem e pego cheirando cocaina, ou seja,,fazendo uso de drogas, ele é considerado um doente e não vai preso.. será que o pedofilo também não é um doente ??? que têm um desvio..sei lá sou leigo no assunto.. mas acredito ser doente..

  33. Thiago disse:

    Segundo você mesmo escreveu,quer dizer que se um senhor de 40 anos se apaixonar por uma criança de 10 anos,e a criança também estiver interessada,isto não caracteriza-se como crime?
    Tá!….

  34. brehno disse:

    é ótimo,nós homens, sosmos vítimas d socuiedade atual

  35. brehno disse:

    estrabho,né?pq a xuxa pôde?ah, pq era um guri…

  36. Gil disse:

    Bom adorei o texto . mas devo complementa disendo que se observamos os propios meios de comunicaçao brasileiros fazem apologia a pedofilia no brasil se prestarmos atençao se é crime ter contato fisico como beijo e ate mesmo sexo a globo teria que ser punida por coloca no ar uma minisserie como malhaçao que se prestarmos bem atençao ela faz uma apologia total a pedofilia com os personagens a midia brasileira esta toda voltada a apologia a pedofilia e nao so a isso mas a exebiçao de sexualismo em horario nobre se pararmos e perguntarmos pra uma garotinha ou garotinho de 12 anos oque é sexo ele respondera a voce com todos os detalhes atualmente no mundo nao so aqui mas no mundo 75% das crianaças começao sua vida sexual aos 12 14 anos façao uma pesquisa previa sobre isto e verao que nao estou falando merda eu so tenho algo a dizer o brasil ta muito longe de combater a pedofilia é triste dizer isso mas enquanto nossos meios de comunicaçao nao para com a pornografia em horario nobre e nao so isso mas para tambem com a apologia ao sexo infantil ou adolessente nunca sera combatido isso apenas aumentara mas a cada dia observe uma unica coisa antigamente uma criança de 12 anos nao sabia nem oque era um beijo na boca hj todas as crianças de 11 a a 12 anos sabem oque é um beijo na boca isso é simplismente a midia em nosso pais observem que nossas novelas em horario nobre so mostrao sexo beijo amaços corpos semi nus isso nao é mas novidade crianças dançao loucamentes musicas como funk como tambem cantao musicas de funk que mencionam crianças de 14 anos fazendo oq nao deviao é triste mas o brasil nosso brasil ao inves de progredir so regride adorei o texto muito bem elaborado

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