O lolicon é proibido no Brasil? 1


Lolicon e Shotacon. No meio da tempestade que é a batalha contra a pornografia infantil, muito se é questionado sobre o status quo destes dois gêneros de mangas/animes. Devido a grande quantidade de emails perguntando sobre a legalidade de obras deste gênero no Brasil, venho tentar esclarecer esta dúvida.

lolicon

Lolicon, rorikon ou loli-con é um termo japonês utilizado para representar a erotização de pessoas do sexo feminino – sejam adultas, jovens ou crianças – que tenham a aparência e comportamento de criança. O termo vem de Lolita Complex, que por sua vez tem como base a obra Lolita, de Vladimir Nabokov, que fala de um homem de meia-idade que fica sexualmente obcecado por sua enteada de 12 anos – sugiro que leiam o livro, caso não tenham problemas com o tópico. Com o passar do tempo, o lolicon se tornou um gênero em obras japonesas, quase que exclusivamente em mangas e animes, cujo o desenho pode permitir tal erotização. Além disso, o termo Loli se tornou popular em alguns circulos ao ponto de se utilizado como sinonimo de crianças bonitas e fofinhas – mas sem o uso da a erotização. De certo modo, o Lolicon também ajudou a criar a subcultura da Lolita, que criou ramificações na moda de no comportamento, como os estilos Gothic Lolita e Sweet Lolita – embora sua base esteja na cultura vitoriana, é curioso que tenham utilizado este termo para sua cultura.


Shotacon, ou Shotaro complex, é derivado de Lolicon, mas voltado para pessoas do sexo masculino. Entretanto, como originalmente o gênero Shotacon era apresentado de maneira homoerótica – também conhecida como yaoi -, acabou-se por criar uma ramificação chamada Straight Shotacon, onde o interesse, nesse caso, é heterossexual. Por conta do generos Lolicon e Shotacon serem usados em sua maioria em obras eróticas-pornográfica – os assim chamados hentai -, grande parte do mundo acredita que Lolicon seja sexo com meninas, e Shotacon seja sexo com meninos. Entretanto, nenhum tipo de relação sexual é necessária aos generos, embora a erotização seja. Vale lembrar que o Japão trata a sensualidade e a erotização de maneira diferente do resto do mundo, embora ainda seja uma coisa particular de sua cultura. Existem diversos animes que possuem personagens lolicon ou shotacon, mesmo que não sejam animes hentai, ou com temática sensual – os ecchis. Entretanto, estes personagens são feitos pensando nos fãs deste estilo, uma vez que eles acabarão por comprar produtos relacionados a este personagem – não se engane, o objetivo dos estúdios de animes é fazer dinheiro com merchandising. Um último detalhe é que existem obras onde personagens são adultos, mas possuem visual lolicon ou shotacon – ou seja, tem aparência de crianças. Os motivos são variados, mas, geralmente, serve para inserir um personagem deste tipo, mas sem precisar encaixar o comportamento infantil na obra.

lolita_fashion

Exemplo de Lolita Fashion – Fonte

Algumas das questões perguntadas são as seguintes: Lolicon é proibido no Brasil? Se acharem imagens de lolicon no meu computador, eu vou ser preso como pedófilo? Se eu acessar um site com lolicon eu vou preso? Obviamente, a lei brasileira proíbe qualquer forma de pornografia ou erotização de menores de idade – sejam crianças ou adolescentes -, conforme estatuto da criança e do adolescente – você pode ler ele aqui, apartir do Art. 240. Entretanto, o texto não fala quanto a questão de uma cena com uma criança e/ou adolescente fictício e/ou virtual. A Itália, por exemplo, penaliza quem criar montagens de menores fazendo sexo, mas exclui o lolicon, shotacon e obras em desenho. No fim, a lei é vaga neste aspecto, o que não quer dizer nem sim, nem não. Isso significa que qualquer penalização relacionada a lolicon, shotacon e similares – quando apenas em desenho -, vai depender a interpretação de quem te acusar e/ou da interpretação de quem for te prender e/ou da interpretação do juiz que julgar seu caso. E caso a pessoa interprete que a lei deva condenar também imagens desenhadas, fica dificil a base para qualquer argumentação. Ah, sim, e isso também pode ser usado contra você por alguém queira fazer mal a sua pessoa, ou mesmo queira te chantagear utilizando-se disso.

Entretanto, ao lançar esta pergunta em determinados foruns – em inglês – recebi uma argumentação que talvez valha a pena tentar, caso você se encontre nessa situação – e para deixar bem claro a situação é: ser preso por possuir lolicon, shotacon ou pornografia em forma de desenho, e apenas em forma de desenho:

A lei é vaga e não especifica nada em relação a crianças e adolescentes que não-existem. Além disso, se possuir pornografia deste tipo for crime, da mesma maneira, uma obra em desenho onde temos uma criança fictícia sendo assassinada também seria crime, como acontece em dezenas de histórias em quadrinhos.

Para finalizar, e talvez acalmar as pessoas: muitos acreditam que na batalha contra pornografia infantil, os órgãos deixam de lado questões como essa em prol do combate a verdadeira pornografia infantil. Por hora, pode ficar tranquilo.

Opiniões são sempre bem-vindas, e quaisquer erros, podem deixar nos comentários ou em contato@raopo.com.br

Comentários

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Um pensamento em “O lolicon é proibido no Brasil?

  • usuário

    “eu vou ser preso como pedófilo?”

    Não existe isso. Você é preso por pornografia ilegal.

    Pedófilo é a pessoa que sente atração sexual primária por quem não atingiu a puberdade (em geral, garotas com menos de 9 anos e garotos com menos de 10.)